ISS do Turismo Rural a 3% é aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado

Meus caros amigos,

Vai ter muito chororô por parte dos  empreendedores do agroturismo e do turismo rural. Talvez esta seja a contrapartida dos beneficiados de anos de investimentos dos governos municipais, estaduais e de instituições do sistema "S" que tanto investiram no setor para sua qualificação e competitividade.

Resta saber, se municípios turísticos que aumentarem suas receitas no processo da exploração do agroturismo/turismo rural, retornarão novamente investimentos no mesmo mercado. Vamos acompanhar para ver...

Moacir Durães

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou ontem projeto que estabelece alíquota máxima de 3% para o Imposto sobre Serviços (ISS) incidente no turismo rural.

Estão incluídos entre os serviços beneficiados agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas relativos ao turismo rural, inclusive fornecimento de alimentação, hospedagem e passeios.

A proposta (PLS 65/12 — Complementar), apresentada em março por Lauro Antônio, que substituía o titular do mandato, Eduardo Amorim (PSC-SE), segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto altera a Lei Complementar 116/03, que regulamenta o ISS, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências – para acrescer o seguinte item à Lista de Serviços anexa à referida Lei Complementar nº 116/2003: item 9.04 - Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas relativos ao turismo rural, inclusive o fornecimento de alimentação, hospedagem, passeios e outros serviços desde que prestados no meio rural; estabelece que as alíquotas máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidentes sobre os serviços referidos no subitem 9.04 da Lista de Serviços será de 3%.

Fonte: Senado Federal

Ministra da Casa Civil recebe reivindicações do setor de turismo

Caros amigos gestores, mais um momento de expectativas para a aprovação do novo Plano Nacional de Turismo. Como existem vários interesses dos segmentos que compõem a rede de turismo, nada mais justo do que ouvir as revindicações destes.

Moacir Durães

O Conselho de Turismo da CNC se reuniu, na tarde desta terça-feira, em Brasília com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O presidente do conselho, Alexandre Sampaio apresentou reivindicações após debate com empresários durante a reunião da Câmara Empresarial de Turismo da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O ministro do Turismo, Gastão Vieira também participou do encontro.

Representantes de diversos segmentos do setor, como agências de viagens, parques temáticos, hotelaria e alimentação puderam apresentar seus pleitos e reivindicações para a ministra chefe da Casa Civil.

"Temos grande consideração por esse setor que tem numeros Importantes e que contribui para desenvolvimento do País. Participei de conversas com a presidente sobre as propostas para o turismo que são sempre bem recebidadas e acatadas. Há um foco e um olhar diferenciados do governo para o setor", ressaltou.

O ministro do Tutrismo, Gastão Vieira lembrou a importância do apoio da Casa Civil na interlocução com a presidente da República e destacou a necessidade de interação do trade turistico nacional com o Governo. "Em quase um ano de gestão no MTur, tivemos a ajuda de Gleisi Hoffmann que procurou criar condições para que nossas ideias chegassem à presidenta. Essa relação é importante e a presença hoje nesse evento mostra que o Governo ouve hoje setor de turismo", afirmou.

Alexandre Sampaio elencou, entre os pleitos e ações principais, a desoneração da folha de pagamentos, a inclusão do setor de turismo no conselho de competividade, o reconhecimento do setor de alimentação como atividade industrial, além de ações para hotelaria, já que também é presidente da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação).

O presidente da Abrasel Nacional (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci considera a reunião com a Casa Civil e a abertura de um canal de comunicação com o setor fundamentais para o crescimento da atividade. "Esse encontro marca uma nova era para o turismo nacional, especialmente, após um ano turbulento como o de 2011", destacou. Solmucci detalhou três eixos prioritários: mão de obra, meios de pagamento e esforço para formalização.

Gleisi Hoffmann garantiu que abrirá uma agenda para o setor de turismo, com audiências específicas com representantes de cada segmento da atividade turística para ouvir, de forma mais aprofundada, as reivindicações do trade.

Gleisi é a quarta ministra de estado a se reunir com a CNC desde o inicio do ano. Alexandre Sampaio já debateu questões do setor com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão e com o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, além de constantes encontros com o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Texto publicado em 12/09/2012 - 10:2

http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=70563

Fonte: Jornal de Turismo

Turistas brasileiros, cada vez mais importantes para Portugal

Bem amigos, notícias nos trazem uma tendência que até então ficava no imaginável... a expansão da capacidade financeira da Classe C, para a exploração de turismo em outros destinos, principalmente na Europa, Ásia e Estados Unidos. Cresce assustadoramente, como informamos anteriormente o crescimento de 60% turistas brasileiros na Jordânia.

E aqui de novo, vai a provocação: até quando vamos continuar assistindo os altos preços tarifários das UHs disponíveis no Brasil, associado a não integração dos segmentos turísticos até então definidos pelo Ministério do Turismo e a não definição de pacotes integrados?

Moacir Durães

  

Os brasileiros seguem representando cada vez mais para o turismo de Portugal.  No primeiro semestre deste ano houve aumento de 23% no numero de pernoites, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entidade do governo português. Foram  537,7 mil.

No total, Portugal registrou 11.692 milhões de pernoites de turistas estrangeiros entre janeiro e junho de 2012, sendo o  Brasil dono de crescimento bem superior, comparando-se a turistas da França (9,2%), Holanda (7,6%), Alemanha (6,5%) e Inglaterra (-1%).

Em relação à receita gerada pelos turistas estrangeiros em Portugal neste primeiro semestre, o levantamento indica que os gastos dos brasileiros aumentaram 6,4% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando 191,4 milhões de euros.

 O  Brasil também foi o país que mais cresceu em quantidade de pernoites em junho deste ano, 20,7% a mais em relação ao mesmo mês do ano passado, a frente da Holanda (15,9%), do Reino Unido (8,3%), da Alemanha (6,7%) e da França (5,6%). O crescimento foi salientado nos Açores (42,1%), em Lisboa (27,4%) e no Centro de Portugal (22,7%), onde estão as cidades de Coimbra, Viseu e Guarda.

Para o diretor do Turismo de Portugal, Paulo Machado, a pesquisa só reforça a importância econômica do Brasil. “O acompanhamento estatístico da demanda turística do Brasil para Portugal revela que o viajante brasileiro tem descoberto novos atrativos em Portugal e reforça o resultado de uma recente pesquisa em que o turista brasileiro aparece como o melhor índice de satisfação com o nosso país. O aumento do poder aquisitivo do brasileiro, os atrativos turísticos de Portugal, a nossa vocação de bem receber, os laços históricos e de amizade entre os dois povos, o binômio custo-benefício e a facilidade do idioma contribuem de forma decisiva para esse cenário", ressalta.

No ano passado Portugal registrou 458.749 hóspedes brasileiros, representando o quinto maior mercado emissor para o país. De janeiro a junho de 2012, o mercado brasileiro já alcançou a marca de 232,7 mil hóspedes. Lisboa  segue como o destino preferido.

Fonte: http://www.brasilturis.com.br/noticias.php?id=4213&noticia=turistas-brasileiros-cada-vez-mais-importantes-par

Publicado em 28/08/2012 às 16h40